A rescisão direta é um processo que envolve o Fechamento do título contratual entre o empregador e o funcionário, e pode ocorrer com ou sem justa causa.
Esse tipo de a rescisão ocorrerá quando a relação de trabalho pela vontade do empregador Assim, as condições do tipo de fechamento podem variar.
Confira o que é o término direto, qual é a diferença entre ele e a terminação indireta e o que o CLT diz sobre esse tipo de terminação.
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O que é rescisão direta?
O A rescisão direta é a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da empresa. Ele pode ser realizado com ou sem causa, de acordo com as regras do CLT, e requer o pagamento de indenização no prazo legal.
Nos dois casos, o empregador precisa seguir o Padrões de Consolidação das leis trabalhistas (CLT) para evitar problemas legais.
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Qual é a diferença entre o término direto e indireto?
A diferença entre a terminação direta e indireta está no iniciativa e razões Isso leva ao término do contrato de trabalho. Embora a parte de rescisão direta do empregador, a rescisão indireta é causada pelo funcionário em situações específicas.
Rescisão direta
Quando o A rescisão direta é sem causao empregador encerra o contrato sem a necessidade de uma justificativa séria, mas cumpre suas obrigações legais, como aviso, pagamento de pagamento de indenização e multa de 40% no FGTS.
Já está dentro rescisão direta com demissão por justa causaa partida do funcionário acontece por um motivo sério, como negligência, ato de má conduta ou insubordinação, conforme previsto no artigo 482 do CLT.
Nesse caso, o funcionário recebe apenas o salário salarial e as férias vencidas, mais ⅓
Terminação indireta
A rescisão indireta, por sua vez, é um Iniciativa de funcionários e ocorre quando a empresa comete ausências graves que tornam inviável a continuidade do título de emprego.
Exemplos de justificativas para rescisão indireta incluem:
- Não conformidade com as obrigações do trabalho, como um atraso recorrente no pagamento de salários
- Assédio moral ou desrespeito pelo empregador
- FGTS Falta de coleção
- Mudança unilateral nas condições de trabalho, como desvio de função
Isto é, no término indireto, o O trabalhador precisa provar as irregularidades cometidas pela empresa geralmente através de um processo.
Se o tribunal reconhecer o término, o funcionário terá direito ao mesmo pagamento de indenização a uma demissão sem causa, incluindo 40% de multa no FGTS e a liberação de seguro de desemprego.
No término direto, o empregador é responsável por formalizar o término do contrato e pagar o pagamento de indenização de acordo com o tipo de demissão.
O que o CLT diz sobre o término direto?
O CLT regula os aspectos legais da rescisão direta do artigo 477, que exige que o empregador::
- Registre a rescisão do cartão de trabalho
- Comunicar os órgãos competentes na demissão
- Efetuar o pagamento de indenização paga dentro de 10 dias após o término da relação de trabalho
O artigo 482 lista situações que justificam a rescisão por justa causa, como:
- Má conduta
- Embriaguez habitual
- Violação secreta da empresa
Essas regras garantem que o processo seja conduzido de maneira justa e transparente.
Quando ocorre o término direto?
A rescisão direta ocorre quando o A empresa decide que não é mais viável manter o vínculo emprego com um certo funcionário.
Isso pode acontecer por razões administrativas, reestruturação interna, desempenho insatisfatório ou conduta séria dos funcionários.
Entre as principais situações de rescisão direta estão:
- Demissão sem justa causa: Decisão estratégica ou administrativa do empregador
- Demissão por justa causa: Quando há uma violação séria das regras da empresa ou da legislação trabalhista
Saber mais: Quais são meus direitos se eu fizer a demissão?
Como funciona a rescisão direta do funcionário?
O A rescisão direta do funcionário deve ser conduzida pela empresarespeitando os direitos do trabalhador e as regras previstas na legislação trabalhista.
O primeiro passo é o Comunicação com o funcionárioonde a empresa formaliza a decisão de rescindir o contrato e específico se a rescisão será ou sem causa e os motivos do término.
Então é necessário definir como o perceber. Se a demissão for injustificada, a empresa deve oferecer o aviso, que pode ser trabalhado ou compensado.
No aviso funcionou, o funcionário permanece na empresa por até 30 dias Após a notificação, normalmente recebendo seu salário.
No aviso de indenização, o funcionário é demitido do cumprimento do período, mas recebe o valor correspondente a um mês de salário como compensação.
Depois disso, o Baixo para o cartão de trabalho do funcionário. Além disso, a Companhia precisa calcular o término, considerando o tipo de demissão e efetuar o pagamento dentro de 10 dias após o término da relação de trabalho, conforme determinado pelo CLT.
O pagamento de pagamento de indenização Inclui itens como saldo salarial, férias em atraso e férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTs (com uma multa de 40%, em casos de demissão injusta), além da liberação de guias de retirada do FGTS e a solicitação de seguro de desemprego, quando aplicável.
Quais são as causas de demissão direta?
As causas variam dependendo se a rescisão é com ou sem causa.
Sem justa causa:
- Interesse exclusivo do empregador, sem a necessidade de justificativa formal, e pode ser uma decisão estratégica ou administrativa do empregador
Com justa causa (artigo 482 do CLT):
- Má conduta
- Negligência ou Desidia no trabalho
- Embriaguez em serviço
- Violação de regras internas
Em caso de demissão com justa causa, o empregador deve provar as razões para a demissão para evitar disputas.
O A rescisão direta é o direito de um empregadormas deve ser realizado com base nas regras estabelecidas pelo CLT.
Seja com ou sem causa, é essencial seguir as etapas legais e respeitar os direitos do trabalhador para evitar problemas legais.
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